Direito Contratual

A assessoria jurídica para a área contratual consiste na elaboração de instrumentos e na adoção de procedimentos, com o objetivo de se minimizar riscos, dúvidas, litígios e, consequentemente, prejuízos, a medida que se busca a criação de regras preestabelecidas para a relação entre as partes.

A orientação na área contratual também é útil para processos judiciais, pois facilita e muitas vezes garante a manutenção de direitos e a recuperação de créditos.

Prestamos serviços relativos à área do direito contratual, onde destacam-se:

– Análise, elaboração e negociação de contratos (nacionais e internacionais) de compra e venda, locação, mútuo, comodato, permuta, doação, prestação de serviços, depósito, mandato, gestão de negócios, direitos autorais, sociedade, arrendamento, constituição de renda, seguro, fiança, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária, comissão, corretagem, representação comercial, distribuição, transferência de tecnologia, know-how, licença, franquia, factoring, engineering, leasing, agência e outros tipos de contratos inominados (atípicos) e contratos eletrônicos;

– Análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos, além da elaboração de políticas e implementação de procedimentos de compliance, ética, código de conduta e proteção de dados.