Sport aciona TJPE na madrugada desta segunda-feira e tem decisão favorável horas depois, com determinação de suspensão de dívidas por 180 dias e também de penhoras
O Sport acionou o Tribunal de Justiça de Pernambuco na madrugada desta segunda-feira com pedido de recuperação judicial – medida permite a suspensão e renegociação de dívidas. Poucas horas depois – nesta tarde -, o TJPE acatou o pedido e determinou o congelamento das dívidas do Rubro-negro por 180 dias e suspensão de penhoras. A decisão está assinada pelo juiz Juiz Rafael de Menezes.
O principal caso de penhora ligado ao Sport neste momento diz respeito ao leilão da sede do clube, por dívidas fiscais e trabalhistas – agora também suspenso.
– Declaro a essencialidade do imóvel sede, uma vez que a sua alienação inviabilizaria todas as atividades do Requerente (Sport), impossibilitando eventual retomada da atividade – diz a decisão.
No pedido, o clube colocou-se como responsável pela manutenção de 301 empregos diretos e disse que está passando por uma crise financeira, motivada pela quebra de receita e acúmulo de dívidas nos últimos anos.
A partir de agora, o que acontece com o Sport?
A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem quatro determinações com efeito imediato:
- Dívidas cíveis e trabalhistas são suspensas por 180 dias
- Execuções contra o clube, como o leilão da sede, também são suspensas.
- É preciso apresentar o plano de Recuperação Judicial em 180 dias.
- E há uma nomeação de administradores judiciais para delegar a tarefa e entrar em contato direto com credores.
Os administradores judiciais nomeados foram as advogadas Ana Cláudia Vasconcelos Araújo Weinberg e Natália Pimentel Lopes, e o advogado José Luis Lindoso da Silva, representando, respectivamente as empresas Lindoso e Araújo Consultoria Empresarial e a Líderes em Recuperação Judicial e Falência.
Ao longo desses 180 dias de congelamento, o Sport terá que modular um plano de pagamento para os seus credores, especificando as medidas de recuperação a serem empregadas, quanto de deságio sofrerá a dívida, além de detalhar a viabilidade econômica do projeto, bem como o laudo financeiro de avaliação de seus bens e ativos.
Fonte: Globo Esporte
