Banco quer saber em que condições o advogado participou da produção de um relatório elaborado pelos administradores judiciais da varejista
O Bradesco enviou, na última semana, uma notificação ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-Rio), Luciano Bandeira, questionando qual foi a participação do advogado na elaboração de um extenso relatório, preparado pelos administradores judiciais da Americanas. O documento foi apresentado à Justiça em 21 de março.
Na notificação, o Bradesco, um dos principais credores da varejista, com cerca de R$ 4,5 bilhões a receber, aponta que o relatório foi preparado pelos administradores judiciais designados pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da empresa. No caso, trata-se do escritório de advocacia Zveiter e da empresa Preserva-Ação. Bandeira, porém, também assinou o documento de 461 páginas, embora o seu nome não conste entre os administradores judiciais.
“Salvo melhor juízo, o Bradesco não logrou identificar, nos autos da recuperação judicial, ato emanado do Juízo da 4ª Vara Empresarial que nomeasse V.Sa. para atuar como auxiliar do Juízo junto dos administradores judiciais designados”, afirmam os advogados do banco, na notificação. A seguir, eles indagam qual seria “o escopo e a legitimidade” da participação de Bandeira no processo.
Na prática, o objetivo dos representantes legais do banco, do escritório Warde Advogados, em São Paulo, é questionar se a presença de Bandeira no caso é institucional, como presidente da OAB-Rio. Nessa situação, poderia haver um eventual conflito de interesses, uma vez que uma das principais advogadas da Americanas é Ana Maria Basílio, vice-presidente da entidade.
Com a notificação, obtida pelo Metrópoles, o Bradesco mostra ainda que não aderiu à trégua adotada por outros credores da Americanas. Bancos como o Itaú, por exemplo, decidiram suspender por 30 dias as ações judiciais contra a varejista, durante as negociações para a quitação dos débitos da empresa estimados em R$ 43 bilhões.
Bandeira contesta
Luciano Bandeira, porém, disse à reportagem do portal que não atua no caso como administrador judicial e nem sequer representa a OAB-Rio no processo. “Minha participação é como advogado, apenas isso”, diz. “Presto uma consultoria jurídica. Assinei o documento como vários outros profissionais de várias outras áreas.”
Bandeira afirmou ainda que não mistura sua atividade institucional com a profissional. Daí, conclui, não haver hipótese de conflito de interesses no episódio. Para ele, o intuito da notificação é criar “uma celeuma num lugar que não tem nada”. “Acho até ridículo”, diz, observando que não há “nenhum tipo de impedimento” para sua participação no caso.
O advogado acrescentou que recebeu a notificação do Bradesco por e-mail e ainda decidirá se vai respondê-la. “É provável que sim”, afirma.
Fonte: Metrópoles
