Desistência foi apresentada dias após a Justiça de Birigui determinar a realização de perícia prévia nos documentos apresentados pela empresa
O Grupo DOK, dono das marcas Dijean e Ortopé, com sede em Birigui (SP), apresentou à Justiça local, a desistência do pedido de tutela antecedente à apresentação do plano de recuperação judicial. O pedido foi apresentado na última sexta-feira (27) e homologado no mesmo dia pelo juiz da 2ª Vara Cível, Lucas Gajardoni Fernandes, que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
Conforme já foi amplamente divulgado pelo Hojemais Araçatuba, o escritório DASA Advogados, que é uma consultoria especializada, foi contratado para fazer diagnóstico da atual conjuntura da empresa. Após apurar um endividamento de cerca de R$ 400 milhões, distribuídos em aproximadamente 90 instituições financeiras, entre bancos e fundos de investimento em direitos creditórios, uma das alternativas apontadas foi propor um plano de recuperação judicial.
Entretanto, como já havia ações de execução na Justiça propostas por fundos de investimento credores, o escritório ingressou no Plantão Judiciário de Araçatuba, em 28 de dezembro do ano passado, com uma medida cautelar antecedente preparatória de recuperação judicial.
O objetivo era suspender as ações de execução que já tramitavam na Justiça até a apresentação do plano de recuperação judicial. O pedido foi negado pelo Plantão Judiciário, mas a liminar foi concedida em 7 de janeiro pela Justiça de Birigui, que suspendeu as ações de execução por 60 dias.
A medida foi tomada após serem apresentadas novas informações, inclusive as ações de execução, que somavam mais de R$ 9 milhões na época.
Entretanto, dias depois o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a liminar, acatando recurso do escritório Balduino & Manikowisk Advogados, representando a Bristol Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial.
O argumento apresentado foi de que o Grupo DOK teria assinado um contrato de cessão de crédito de R$ 4,2 milhões, dos quais, R$ 3,7 milhões estariam com vícios e sem lastro.
Para obter o crédito, a empresa teria apresentado canhotos de notas das Lojas Riachuelo, que não tem contrato ativo com a empresa, e informou tratar-se de duplicata simulada. O mesmo teria ocorrido com outras clientes, entre elas a Lojas Renner.
Em consulta ao processo, a reportagem constatou que no último dia 23, diante da gravidade das alegações apresentadas pelo fundo de investimentos, a Justiça de Birigui determinou a realização de perícia prévia para obter a visão sobre a real situação de funcionamento das empresas do Grupo DOK.
“… tudo a permitir que se escrutine o verdadeiro intento das empresas requerentes se decidirem submeter ao Poder Judiciário efetivo pedido de recuperação judicial”, consta no despacho.
A empresa R4C Administração Judicial Ltda. foi nomeada para realizar o estudo técnico e a Justiça deu prazo de 15 dias para que o Grupo DOK apresentasse todos os documentos, junto com a apresentação do pedido principal, que era o plano de recuperação.
Com a desistência, todo procedimento deixa de ser realizado. A reportagem encaminhou mensagem ao escritório DASA Advogados por e-mail e pelo WhatsApp, questionando o motivo da desistência e quais devem ser os próximos passos, mas não houve resposta.
Novo credor pede afastamento dos diretores das empresas do Grupo DOK
Um dia após a Justiça de Birigui determinar a realização prévia nos documentos apresentados pelo Grupo DOK no pedido de liminar que antecedia o provável do plano de recuperação, um novo credor ingressou no processo, agora extinto.
O Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional reforçou a possibilidade de irregularidades praticadas pelos sócios-proprietários das empresas e por um funcionário.
Foi pedida, além da realização de perícia prévia, o afastamento dos diretores das empresas, com nomeação de gestor judicial, e a apreensão dos passaportes deles. Segundo o que foi informado pelo escritório contratado pelo grupo, eles já foram afastados da direção da empresa.
Os pedidos foram rejeitados pela Justiça de Birigui, que considerou haver apenas uma “tutela antecedente” a pedido de recuperação judicial, que ainda não havia sido apresentado.
“Não se olvide, aqui, que é possível a desistência do pedido principal pelo autor, e se assim agir não haverá recuperação judicial. Como não há recuperação judicial em curso, inviável, no momento, adoção de qualquer medida contra o autor nos presentes autos, de modo que eventual afastamento da direção da empresa somente poderá ser apreciada, aqui, já no curso da recuperação judicial, ou seja, após seu deferimento” , consta no despacho, feito quatro dias antes do pedido de desistência do plano de recuperação.
O juiz justificou que o procedimento em andamento tratava-se de um possível pedido de recuperação judicial e nada impedia os interessados de representarem pelos mesmos pedidos em ações autônomas, ajuizadas por eles mesmos ou pelo Ministério Público, no âmbito criminal.
Já há uma notícia crime tramitando no Ministério Público em Birigui, com requisição à Polícia Civil para instaurar inquérito para investigar eventuais crimes por parte dos diretores do Grupo DOK. A Polícia Civil de Birigui informou que já instaurou o inquérito.
