Estudando medida no último ano, Sport tem 60 dias para fechar lista de credores e 180 para apresentar plano de recuperação judicial, com valores e forma de pagamento
O Sport conseguiu uma decisão favorável da Justiça e assim iniciou, na última segunda-feira, o processo de recuperação judicial do clube – utilizado para suspensão e renegociação de dívidas. O procedimento estava nos planos do Rubro-negro, para organizar as finanças visando uma possível adesão à SAF, mas terminou antecipado por conta do leilão da sede – antes marcado para fim do mês.
Agora, a decisão da Justiça suspende dívidas e penhoras referentes ao clube, pelo prazo de 180 dias – entre elas, o caso do leilão da sede. E o Sport, por sua vez, precisará cumprir prazos para avançar no procedimento. Mas o que acontece agora? Traçamos os próximos passos abaixo.
Por que a recuperação judicial?
O pedido de recuperação judicial estava sendo estudado pelo clube desde o ano passado. Não à toa, a temporada começou com visitas da diretoria ao Coritiba e Cruzeiro – que aderiram à SAF e passaram por recuperação judicial.
– Já vínhamos estudando a recuperação judicial porque entendemos que para manter o passivo e ativo em dia era quitando as obrigações antigas. Tínhamos boa receita e despesa, mas com as obrigações passadas o clube acabava se perdendo nas contas – diz João Guilherme, representante jurídico do clube.
Apesar dos planos, o Sport terminou antecipando o pedido por conta do leilão da sede do clube – marcado para 28 de março em decorrência de sete processos judiciais. O Leão ainda recorreu da decisão da Justiça – para adiar ou suspender o leilão -, mas o recurso foi negado e o evento mantido. O valor da dívida em questão é de R$ 17.479.121,72.
“O que a gente fez foi antecipar o pedido para evitar esse leilão, porque já tínhamos tudo estruturado”, explica
Qual o próximo passo? E os prazos…
Agora, há dois prazos para serem cumpridos perante a Justiça. Todos eles começam a ser contados a partir da data de publicação da decisão do juiz no Diário Oficial.
- Lista de credores: o Sport apresentou a lista dentro do pedido de recuperação judicial. Agora, o administrador judicial – escolhido pelo TJPE – vai apresentar uma lista final, a ser publicada pela Justiça. Os credores terão 15 dias de prazo para impugnar os valores. Ou seja, alegar mudança de valores ou pedir para serem incluídos na lista;
- Plano de recuperação: o Sport terá agora 60 dias – contando a partir de quando o juiz publicar a decisão – para apresentar o plano de recuperação judicial.
Ou seja, em outros termos: apresentar quais são os valores devidos e como o clube pretende pagar, além do percentual de deságio – referente ao desconto dado sobre a dívida.
O procedimento está sendo operacionalizado pela empresa Matos Advogados, contratada pelo Sport, e João Guilherme – dirigente integrante do departamento jurídico do clube – foi designado para estar a frente como representante do Leão.
“O plano de recuperação a gente irá fazer nos próximos dias considerando a capacidade de pagamento do clube.”
No pedido de recuperação judicial, o Sport diz que os custos operacionais do clube cresceram 146% nos últimos quatro anos.
Além disso, destaca a mudança financeira do clube após a pandemia da Covid-19 – com redução na venda de ingressos, espaços publicitários, consumo de produtos e de serviços. O passivo líquido descrito pelo clube no documento – incluindo o tributário – está em cerca de R$ 148 milhões.
As despesas do Sport
- 2019: R$ 37 milhões
- 2020: R$ 51 milhões
- 2021: R$ 83 milhões
- 2022: R$ 62 milhões
No mesmo documento, o Sport traçou pontos para defender a viabilidade econômica do pedido de recuperação. Entre eles, a história e tradição do clube, o desenvolvimento de atletas, a força da torcida e por fim a criação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol.
– Era preciso organizar um método, plano de pagamento e esse foi o único instrumento para sanar e parar de sangrar dívidas – conclui João Guilherme.
“Foi o único mecanismo que a gente enxergou para receber possíveis investidores no clube. Uma SAF ou investidor maior quer ver passivo organizado.”
Fonte: Globo Esporte
